Neste artigo, você vai obter informações atualizadas que vão te ajudar a saber como fazer o saque de aniversário do FGTS. No saque de aniversário, o trabalhador poderá fazer uma retirada em valor de dinheiro do seu Fundo de Garantia por ano, ela acontece no m~es de aniversário do contribuinte.
Esse saque pode ser feito pela internet, sem que o interessado se dirija até uma agência bancária, que no caso é a Caixa Econômica Federal responsável por administrar o benefício de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil.
Portanto, se você está em condições de fazer esse tipo de transação, e deseja realizar o saque, leia atentamente as dicas que o site Olhei vai trazer nesse texto. Com certeza elas vão contribuir muito para que você consiga saber como fazer o saque de aniversário do FGTS.
O Que é o FGTS
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um dos mais importantes benefícios que o trabalhador brasileiro tem. Isso porque ele reconhece remuneradamente o trabalho que o cidadão brasileiro presta durante o tempo em que trabalhar com carteira assinada em alguma empresa brasileira.
Dessa forma, quando alguém é contratado por uma empresa, é aberta uma conta na Caixa Econômica Federal, onde todos os meses é depositado um valor equivalente a 8 % na conta do trabalhador. Sendo assim, o FGTS funciona como se fosse uma poupança forçada, porém ele é depositado pelo empregador mensalmente.
No entanto, todos os ganhos do trabalhador devem fazer parte do depósito do FGTS, como por exemplo:
1 – Férias +1/3.
2 – Horas extras.
3 – Adicionais noturnos.
4 – Salubridade e Periculosidade.
5 – Aviso Prévio.
No FGTS não existem descontos do trabalhador. Portanto, se o empregador não fizer o depósito, além de ter que pagar uma multa contendo juros e correções monetárias, essa multa é aplicada pelo Ministério do Trabalho. É obrigação do empregador trazer informações detalhadas do seu FGTS, geralmente elas vem no holerite mensal.
Quando Pode Ser Sacado o FGTS
Embora o FGTS funcione como uma poupança para o trabalhador, onde a via de regras ele tenha o direito de retira-lo quando é demitido sem justa causa, ou então quando se aposenta. Existem algumas ocasiões que também possibilitam a ele fazer um saque, confira:
1 – Para fazer um financiamento imobiliário junto a Caixa Econômica Federal.
2 – Para antecipar o pagamento das parcelas do financiamento imobiliário.
3 – Quitação do financiamento imobiliário.
4 – Caso a empresa em que trabalhe venha falir ou encerrar suas atividades.
5 – Encerramento do contrato de trabalho temporário.
6 – Falecimento do trabalhador.
7 – Falta de depósito do FGTS por 3 meses consecutivos.
No entanto, nos últimos meses, o governo federal liberou o chamado saque anual, onde o trabalhador tem o direito de fazer o saque do FGTS em seu mês de aniversário. Para saber como ele funciona, continue lendo o artigo e confira:
Como Fazer o Saque de Aniversário do FGTS
A partir do ano de 2020, os trabalhadores brasileiros com carteira assinada e em condições de receber o FGTS poderão fazer um saque em seu mês de aniversário. Para entendermos como funciona esse procedimento, é necessário que os interessados saibam o seguinte:
Passo 1 – Fazer um comunicado a Caixa Econômica Federal. Essa comunicação está liberada desde Outubro de 2019.
Passo 2 – Essa mudança não é obrigatória, mas opcional.
Passo 3 – O saque só será liberado para quem não for demitido por justa causa. Não se esqueça.
Passo 4 – O valor será equivalente a 40% de todo o saldo do FGTS
Passo 5 – Caso o trabalhador desista de fazer o saque de aniversário do FGTS ele deverá comunicar novamente a Caixa e aguardar dois anos para voltar ao plano antigo.
O saque do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço será feito da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem de abril a junho
- Nascidos em março e abril recebem de maio a julho
- Para aqueles que nasceram em maio e junho recebem de junho a agosto
- Nascidos a partir de julho: recebem no mês de seu aniversário
Portanto, se você está interessado em migrar seu recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, acesse o site oficial da Caixa e se informe detalhadamente sobre como vai funcionar esse novo procedimento que vai auxiliar os trabalhadores.
A partir de 2021, os saques serão feitos especificamente no mês de aniversário do trabalhador.